eSocial – Revisão da Nota Técnica 15/2019
Nota Técnica implanta as primeiras medidas de simplificação do eSocial. Revisão apresenta as datas de implantação nos ambientes de produção e testes, além de trazer correções e ajustes pontuais: Ambiente de produção restrita (testes): 07/10/2019 (a data original era 08/10/2019, mas foi antecipada pela equipe técnica). Ambiente de produção: 11/11/2019 A revisão também trouxe pequenas correções […]
EFD-REINF – Nova versão 2.1
Foram disponibilizadas as Minutas dos Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1 e seus anexos. Para ter acesso as Minutas, clique aqui. Conforme Nota Conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Secretaria Especial da Receita Federal e Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital SEPRT/RFB/SED nº 01/2019, o evento de remuneração de segurados vinculados ao […]
EFD-Reinf e eSocial – Nota Conjunta – Simplificação
Divulgada Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, de 8 de agosto de 2019 Foi publicada no site da Sped e eSocial a Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, de 8 de agosto de 2019, que trata da Simplificação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. Resumindo o documento começa a nortear a simplificação dos […]
Novidades EFD-REINF
Minuta dos Leiautes EFD-Reinf v. 3.0 Foram disponibilizadas as Minutas dos Leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 e seus anexos. Lista dos eventos obrigatórios a partir de Janeiro de 2020. Fonte: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/4116
eSocial: Devido a alteração dos prazos de envio de eventos, foi publicada a NO 2019.18
Foi publicada a Nota Orientativa 2019.18 (Alteração dos prazos de envio de eventos ao eSocial), no Portal eSocial (Documentação Técnica), formalizando os novos prazos dos eventos previstos no Manual de Orientação do eSocial (MOS), versão 2.5.01, visto que o Comitê Gestor do eSocial (CGeS) confirmou a mudança no prazo de envio de eventos, conforme publicação, em 04/06/2019, do Portal […]
Prazo do eSocial: Comitê Gestor confirma a mudança de prazo de envio de eventos
O Comitê Gestor do eSocial (CGeS) definiu que, durante o período de implantação do eSocial, o prazo de envio dos eventos que vencem no dia 7 do mês seguinte ao da competência informada, incluindo o fechamento de folha (S-1299), passará para o dia 15 de cada mês. A alteração já vale para os eventos relativos […]
ECF: Tabelas Dinâmicas Atualizadas
Foi atualizado o arquivo de Tabelas Dinâmicas da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com a inclusão da conta de código 1.990, de acordo com o inciso IV do Art. 277 do Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018, reproduzido abaixo: Livro de Apuração do Lucro Real Art. 277. No Lalur, o qual será entregue em meio digital, a […]
BLOCO B – SPED FISCAL – Informações sobre ISSQN – Manual
Conforme Ato Cotepe/ICMS 44 de Agosto de 2018 – Art. 1º “fica instituído o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI, conforme alterações introduzidas pela Nota Técnica EFD-ICMS/IPI nº 2018.001, publicada no Portal Nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)”. A primeira mudança que a legislação trouxe foi a […]
EFD-REINF Prazo prorrogado para empresas do segundo grupo
Receita Federal confirma a prorrogação da entrega do EFD-REINF para a empresas do 2º Grupo e demais demais grupos subsequentes. Informações contantes no DOU de 31/10/2018, seção 1, página 23. IN 1842/2018. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 327 do Regimento Interno […]
EFD-REINF Novo perfil de procuração de acesso
Fonte: portal.sped.rfb.gov.br Para utilização, por procuração, da EFD-REINF será necessária exclusivamente a procuração no perfil ‘EFD-REINF-Geral“ A partir do dia 29/10/2018, o portal da EFD-REINF será disponibilizado e, para acessá-lo através de procuração, será necessária utilização do novo perfil “EFD-REINF-Geral”, que foi disponibilizado em 23/10/2018. A utilização deste novo perfil (EFD-REINF-Geral) será obrigatória também para os […]
